DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400675 675 Programa de Gestão e Manutenção LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Valor do Programa Constante da LOA: 402.349.545.738 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12.214.010 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 450.000 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia 64.800 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 50.000 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia 27.600 26452 - Universidade Federal de Catalão 21.600 26453 - Universidade Federal de Jataí 24.000 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis 21.600 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco 21.600 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins 21.600 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 9.260.126 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 8.260.126 26292 - Fundação Joaquim Nabuco 1.000.000 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 60.550.715 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 985.707 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos 235.000 26105 - Instituto Benjamin Constant 110.000 26201 - Colégio Pedro II 600.000 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 290.000 26231 - Universidade Federal de Alagoas 600.000 26232 - Universidade Federal da Bahia 588.722 26233 - Universidade Federal do Ceará 921.941 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo 550.000 26235 - Universidade Federal de Goiás 200.000 26236 - Universidade Federal Fluminense 792.473 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora 1.650.522 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais 500.000 26239 - Universidade Federal do Pará 1.148.810 26240 - Universidade Federal da Paraíba 200.000 26241 - Universidade Federal do Paraná 400.000 26242 - Universidade Federal de Pernambuco 475.000 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 1.000.000 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul 200.000 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro 1.390.108 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina 350.000 26247 - Universidade Federal de Santa Maria 200.000 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco 221.372 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 724.080 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima 157.000 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins 161.000 26252 - Universidade Federal de Campina Grande 100.000 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia 100.000 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro 345.000 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 220.000 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 657.380 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 800.000 26260 - Universidade Federal de Alfenas 400.000 26261 - Universidade Federal de Itajubá 100.000 26262 - Universidade Federal de São Paulo 136.158 26263 - Universidade Federal de Lavras 200.000