DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400739 739 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 10000 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Unidade: 10101 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.005.085.680
Atividade
760.542.547
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
38.646.145 0033 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F F
3-ODC 4-INV
1 1
90 90
0 0
1000 1000 38.646.145
38.493.645
152.500
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
376.497.768 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000
1000
376.497.768
374.287.837
2.209.931
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
33.354.830 0033 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 33.354.830
33.354.830
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
1.900.443 0033 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF Agente público beneficiado (unidade): 47
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.900.443
1.900.443
0033
6359
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal
Federal
02 061
310.143.361 0033 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF Processo julgado (unidade): 70.000
F F F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 90 91 91 90 90
0 0 0 0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1052 1138 1000 1027 1000 1027 310.143.361
233.061.196 62.069.241 232.204 119.478 7.385.000 107.428 10.000 4.390.968 2.767.846
Operação Especial
244.543.133
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
190.730.366 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001
1056
190.730.366
91.417.295
99.313.071
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
53.812.767 0033 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
F
1-PES
0
91
0
1000 53.812.767
53.812.767 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.030.000
Operação Especial
3.030.000
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
3.030.000 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000 3.030.000 3.030.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
810.000
Operação Especial
810.000
0910
00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de
Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
810.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 810.000
810.000 0999 Reserva de Contingência
89.977.753
Operação Especial
89.977.753
0999
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
5.358.056