DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400747 747 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL
Unidade: 12101 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
13.885.799.682
Atividade
10.699.988.710
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
681.573.520 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
1 1
90 90
0 0
1000 1000 681.573.520
681.523.520
50.000
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
8.022.624.811 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000
1000
8.022.624.811
8.018.282.135
4.342.676
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
636.959.395 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 636.959.395
636.959.395
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
8.181.190 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 336
F
3-ODC
2
90
0
1000 8.181.190
8.181.190
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
2.853.267 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 7.400
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.853.267
2.853.267
0033
219Z
Conservação e Recuperação do Patrimônio da União
02 122
80.494.278 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO Ativo mantido (unidade): 18
F
3-ODC
2
90
0
1000 18.272.100
18.272.100 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ Ativo mantido (unidade): 9
F
4-INV
2
90
0
1000 7.109.267
7.109.267 0033 219Z 6014 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP Ativo mantido (unidade): 18
F
4-INV
2
90
0
1000 9.545.300
9.545.300 0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC Ativo mantido (unidade): 13
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 10.698.151
702.756 9.995.395 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE Ativo mantido (unidade): 24
F
4-INV
2
90
0
1000 25.665.883
25.665.883 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG Ativo mantido (unidade): 7
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 9.203.577
2.515.258
6.688.319
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
49.955.000 0033 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional Pessoa assistida (unidade): 124.887
F
3-ODC
1
90
0
1000
49.955.000
49.955.000
0033
4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
1.217.347.249 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional Processo julgado (unidade): 5.840.391
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 1.217.347.249 729.153.508 141.552.442 6.134.184 209.273.225 9.322.755 121.911.135
Projeto
51.709.210
0033
102S
Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro
do Norte - CE
02 122
3.000.000