DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400749 749 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL
Unidade: 12101 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 166J 3186 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Viçosa - MG - No Município de Viçosa - MG Edifício-sede construído (% de execução física): 16
F
4-INV
2
90
0
1000 1.500.000
1.500.000 0033 1A67 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO 02 122
3.000.000 0033 1A67 0111 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO - No Município de Ji-Paraná - RO Edifício-sede construído (% de execução física): 15
F
4-INV
2
90
0
1000 3.000.000
3.000.000 0033 1J08 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Naviraí - MS 02 122
3.000.000 0033 1J08 5250 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Naviraí - MS - No Município de Naviraí - MS Edifício-sede construído (% de execução física): 16
F
4-INV
2
90
0
1000 3.000.000
3.000.000 0033 1N39 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campo Mourão - PR 02 122
200.000 0033 1N39 4071 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campo Mourão - PR - No Município de Campo Mourão - PR Edifício-sede construído (% de execução física): 1
F
4-INV
2
90
0
1000 200.000
200.000
Operação Especial
3.134.101.762 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
1.827.203.723 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 1.827.203.723 1.827.203.723 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
1.306.898.039 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 1.306.898.039
1.306.898.039 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
37.762.169
Operação Especial
37.762.169 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
37.732.169 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 37.732.169 37.732.169 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
30.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 30.000
30.000 0999 Reserva de Contingência
976.114.948
Operação Especial
976.114.948 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999
77.023.339 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
91
0
1000 77.023.339
77.023.339 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999
899.091.609 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641
F
9-RES
2
99
0
1000 248.097.163
248.097.163 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
0
1000 650.994.446
650.994.446 Total
14.899.676.799