DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400751 751 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL

Unidade: 12102 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

819.695.621

Atividade

582.691.674 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

42.243.856 0033 2004 6012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO

F

3-ODC

1

90

0

1000 42.243.856

42.243.856 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

376.953.954 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO

376.953.954

F 1-PES 1 90 0 1000 374.510.183

F 1-PES 1 91 0 1000 2.443.771 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

33.123.732 0033 212B 6012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO

F

3-ODC

1

90

0

1000 33.123.732

33.123.732 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

718.562 0033 216H 6012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO Agente público beneficiado (unidade): 18

F

3-ODC

2

90

0

1000 718.562

718.562 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

2.348.973 0033 219I 6012 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO Conteúdo divulgado (unidade): 3.646

2.348.973

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.249.542

F 4-INV 2 90 0 1000 99.431 0033 219Z
Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122

5.750.984 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO Ativo mantido (unidade): 6

F

3-ODC

2

90

0

1000 5.750.984

5.750.984 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

5.000 0033 4224 6012 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO Pessoa assistida (unidade): 5

F

3-ODC

1

90

0

1000 5.000

5.000 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061

121.546.613 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO Processo julgado (unidade): 227.259

121.546.613

F 3-ODC 2 90 0 1000 118.342.907

F 3-ODC 2 90 0 1050 188.710

F 3-ODC 2 91 0 1000 26.407

F 4-INV 2 90 0 1000 2.988.589

Projeto

28.000.000 0033 11RV
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF 02 122

28.000.000 0033 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF Edifício-sede construído (% de execução física): 3

F

4-INV

2

90

0

1000 28.000.000

28.000.000

Operação Especial

209.003.947 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

150.634.491 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO

S

1-PES

1

90

0

1056 150.634.491

150.634.491 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

58.369.456