DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400754 754 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL

Unidade: 12103 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

739.182.979

Atividade

535.884.048 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

31.823.609 0033 2004
6013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

F

3-ODC

1

90

0

1000 31.823.609

31.823.609 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122

356.816.939 0033 20TP
6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

356.816.939

F 1-PES 1 90 0 1000 355.016.939

F 1-PES 1 91 0 1000 1.800.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

31.701.792 0033 212B 6013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

F

3-ODC

1

90

0

1000 31.701.792

31.701.792 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

118.000 0033 216H 6013 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ Agente público beneficiado (unidade): 4

F

3-ODC

2

90

0

1000 118.000

118.000 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122

6.890.000 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ Ativo mantido (unidade): 2

6.890.000

F 3-ODC 2 90 0 1000 235.000

F 4-INV 2 90 0 1000 6.655.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

15.000 0033 4224 6013 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ Pessoa assistida (unidade): 39

15.000

F 3-ODC 1 90 0 1000 12.500

F 3-ODC 1 91 0 1000 2.500 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061

108.518.708 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ Processo julgado (unidade): 73.107

108.518.708

F 3-ODC 2 90 0 1000 85.670.112

F 3-ODC 2 90 0 1050 1.534.700

F 3-ODC 2 91 0 1000 20.000

F 4-INV 2 90 0 1000 20.988.896

F 4-INV 2 90 0 1138 305.000

Operação Especial

203.298.931 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

142.323.302 0033 0181
6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

S

1-PES

1

90

0

1056 142.323.302

142.323.302 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

60.975.629 0033 09HB 6013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

F

1-PES

0

91

0

1000 60.975.629

60.975.629 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

130.000

Operação Especial

130.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

100.000 0909 00S6
6013 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

F

1-PES

1

90

0

1000 100.000

100.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

30.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 30.000

30.000 Total

739.312.979