DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400756 756 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL

Unidade: 12104 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.015.818.108

Atividade

712.146.985 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

44.352.223 0033 2004 6014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

44.352.223

F 3-ODC 1 90 0 1000 44.312.223

F 4-INV 1 90 0 1000 40.000 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

522.870.716 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

522.870.716

F 1-PES 1 90 0 1000 522.290.548

F 1-PES 1 91 0 1000 580.168 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

43.284.135 0033 212B 6014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

F

3-ODC

1

90

0

1000 43.284.135

43.284.135 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

170.000 0033 216H 6014 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP Agente público beneficiado (unidade): 7

F

3-ODC

2

90

0

1000 170.000

170.000 0033 219Z
Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122

5.000.000 0033 219Z 6014 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP Ativo mantido (unidade): 1

F

4-INV

2

90

0

1000 5.000.000

5.000.000 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

10.000 0033 4224 6014 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP Pessoa assistida (unidade): 20

10.000

F 3-ODC 1 90 0 1000 8.300

F 3-ODC 1 91 0 1000 1.700 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061

96.459.911 0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP Processo julgado (unidade): 138.370

96.459.911

F 3-ODC 2 90 0 1000 76.419.568

F 3-ODC 2 90 0 1050 1.182.355

F 3-ODC 2 90 0 1138 421.775

F 3-ODC 2 91 0 1000 72.016

F 4-INV 2 90 0 1000 18.364.197

Projeto

1.610.000 0033 168Q
Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "M" 02 122

1.610.000 0033 168Q 3928 Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "M" - No Município de São Paulo - SP Imóvel adquirido (unidade): 2

F

5-IFI

2

90

0

1000 1.610.000

1.610.000

Operação Especial

302.061.123 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

206.322.077 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

S

1-PES

1

90

0

1056 206.322.077

206.322.077 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

95.739.046 0033 09HB 6014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

F

1-PES

0

91

0

1000 95.739.046

95.739.046 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

2.570.000

Operação Especial

2.570.000 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

2.500.000