DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400759 759 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL

Unidade: 12105 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

631.413.229

Atividade

432.874.066 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

29.906.397 0033 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

F

3-ODC

1

90

0

1000 29.906.397

29.906.397 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

314.903.617 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

314.903.617

F 1-PES 1 90 0 1000 314.613.617

F 1-PES 1 91 0 1000 290.000 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

23.729.754 0033 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

F

3-ODC

1

90

0

1000 23.729.754

23.729.754 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

108.000 0033 216H 6015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC Agente público beneficiado (unidade): 5

F

3-ODC

2

90

0

1000 108.000

108.000 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

630.000 0033 219I 6015 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC Conteúdo divulgado (unidade): 100

F

3-ODC

2

90

0

1000 630.000

630.000 0033 219Z
Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122

2.310.555 0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC Ativo mantido (unidade): 2

F

4-INV

2

90

0

1000 2.310.555

2.310.555 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

5.000 0033 4224 6015 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC Pessoa assistida (unidade): 10

5.000

F 3-ODC 1 90 0 1000 4.167

F 3-ODC 1 91 0 1000 833 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061

61.280.743 0033 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC Processo julgado (unidade): 143.927

61.280.743

F 3-ODC 2 90 0 1000 53.717.508

F 3-ODC 2 90 0 1050 162.485

F 3-ODC 2 91 0 1000 78.000

F 4-INV 2 90 0 1000 7.322.750

Operação Especial

198.539.163 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

142.736.858 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

S

1-PES

1

90

0

1056 142.736.858

142.736.858 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

55.802.305 0033 09HB 6015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

F

1-PES

0

91

0

1000 55.802.305

55.802.305 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

5.084.179

Operação Especial

5.084.179 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

5.054.179 0909 00S6 6015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

F

1-PES

1

90

0

1000 5.054.179

5.054.179 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

30.000