DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400762 762 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL

Unidade: 12106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

418.318.485

Atividade

325.917.799 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

28.949.506 0033 2004 6016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

F

3-ODC

1

90

0

1000 28.949.506

28.949.506 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

197.991.700 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

197.991.700

F 1-PES 1 90 0 1000 197.031.700

F 1-PES 1 91 0 1000 960.000 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

16.050.325 0033 212B 6016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

F

3-ODC

1

90

0

1000 16.050.325

16.050.325 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

750.000 0033 216H 6016 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE Agente público beneficiado (unidade): 15

F

3-ODC

2

90

0

1000 750.000

750.000 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

50.000 0033 219I 6016 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE Conteúdo divulgado (unidade): 100

F

3-ODC

2

90

0

1000 50.000

50.000 0033 219Z
Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122

8.085.212 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE Ativo mantido (unidade): 2

F

4-INV

2

90

0

1000 8.085.212

8.085.212 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

5.000 0033 4224 6016 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE Pessoa assistida (unidade): 5

5.000

F 3-ODC 1 90 0 1000 4.000

F 3-ODC 1 91 0 1000 1.000 0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061

74.036.056 0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE Processo julgado (unidade): 55.698

74.036.056

F 3-ODC 2 90 0 1000 65.711.192

F 3-ODC 2 90 0 1050 119.864

F 3-ODC 2 91 0 1000 5.000

F 4-INV 2 90 0 1000 8.200.000

Operação Especial

92.400.686 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

64.876.475 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

S

1-PES

1

90

0

1056 64.876.475

64.876.475 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

27.524.211 0033 09HB 6016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

F

1-PES

0

91

0

1000 27.524.211

27.524.211 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

8.293.672

Operação Especial

8.293.672 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

8.263.672 0909 00S6 6016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

F

1-PES

1

90

0

1000 8.263.672

8.263.672 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

30.000