DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400765 765 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 12000 JUSTIÇA FEDERAL
Unidade: 12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
263.393.270
Atividade
242.755.295 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
9.174.053
0033
2004
6044
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 6ª Região da
Justiça Federal - MG
F
3-ODC
1
90
0
1000 9.174.053
9.174.053 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
133.000.000
0033
20TP
6044
Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
133.000.000
F 1-PES 1 90 0 1000 132.174.812
F 1-PES 1 91 0 1000 825.188 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
9.978.188 0033 212B 6044 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
F
3-ODC
1
90
0
1000 9.978.188
9.978.188 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
730.000 0033 216H 6044 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG Agente público beneficiado (unidade): 23
F
3-ODC
2
90
0
1000 730.000
730.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
5.000 0033 4224 6044 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG Pessoa assistida (unidade): 10
F
3-ODC
1
90
0
1000 5.000
5.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061
89.868.054 0033 4257 6044 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG Processo julgado (unidade): 71.957
89.868.054
F 3-ODC 2 90 0 1000 86.368.054
F 4-INV 2 90 0 1000 3.500.000
Operação Especial
20.637.975 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
2.970.000
0033
0181
6044
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da
Justiça Federal - MG
S
1-PES
1
90
0
1056 2.970.000
2.970.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
17.667.975 0033 09HB 6044 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
F
1-PES
0
91
0
1000 17.667.975
17.667.975 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
550.000
Operação Especial
550.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
520.000
0909
00S6
6044
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 6ª Região da
Justiça Federal - MG
F
1-PES
1
90
0
1000 520.000
520.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
30.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 30.000
30.000 Total
263.943.270