DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400768 768 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 13000 JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Unidade: 13101 JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

866.670.621

Atividade

498.362.534 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

35.000.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 35.000.000

35.000.000 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

307.328.784 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F F

1-PES 1-PES

1 1

90 91

0 0

1000 1000 307.328.784 304.950.747 2.378.037 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

35.447.926 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 35.447.926

35.447.926 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

402.000 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 7

F

3-ODC

2

90

0

1000 402.000

402.000 0033 4225
Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061

120.183.824 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional Processo julgado (unidade): 6.299

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 91 90

0 0 0 0

1000 1050 1000 1000 120.183.824

116.468.009 240.672 153.842 3.321.301

Projeto

70.050.000 0033 169V
Aquisição de Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM 02 122

70.000.000 0033 169V 5664 Aquisição de Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM - Em Brasília - DF Edifício adquirido (unidade): 1

F

5-IFI

2

90

0

1027 70.000.000

70.000.000 0033 7808
Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar 02 122

50.000 0033 7808 5664 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar - Em Brasília - DF Edifício construído (% de execução física): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 50.000

50.000

Operação Especial

298.258.087 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

256.710.580 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1001 1056 256.710.580 181.689.234 75.021.346 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

41.547.507 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 41.547.507

41.547.507 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

365.056

Operação Especial

365.056 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

365.056 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 365.056 365.056 0999 Reserva de Contingência

68.372.513

Operação Especial

68.372.513 0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira 99 999

8.370.413 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

0

91

0

1000 8.370.413

8.370.413 0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999

60.002.100