DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400782 782 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14105 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
502.461.772
Atividade
383.246.576 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
18.375.185 0033 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
F
3-ODC
1
90
0
1000 18.375.185
18.375.185 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
72.660.009 0033 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 72.660.009
69.055.092 15.000 3.589.917 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
268.903.873 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 268.903.873 268.254.470 649.403 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
23.307.509 0033 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
F
3-ODC
1
90
0
1000 23.307.509
23.307.509
Projeto
1.359.406 0033 160Y Ampliação de Cartório Eleitoral em Barreiras - BA 02 122
1.359.406 0033 160Y 1964 Ampliação de Cartório Eleitoral em Barreiras - BA - No Município de Barreiras - BA Cartório ampliado (% de execução física): 100
F
4-INV
2
90
0
1000 1.359.406
1.359.406
Operação Especial
117.855.790 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
68.516.864 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia
S
1-PES
1
90
0
1056 68.516.864 68.516.864 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
49.338.926 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia
F
1-PES
0
91
0
1000 49.338.926
49.338.926 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
528.216
Operação Especial
528.216 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
528.216 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia
F
1-PES
1
90
0
1000 528.216 528.216 Total
502.989.988