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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 784

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400784 784 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL

Unidade: 14106 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

341.394.218

Atividade

259.421.639 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

13.001.310 0033 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

F

3-ODC

1

90

0

1000 13.001.310

13.001.310 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122

45.316.215 0033 20GP 0023 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Ceará

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 45.316.215

41.218.507 4.097.708 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122

182.799.118 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará

F F

1-PES 1-PES

1 1

90 91

0 0

1000 1000 182.799.118 181.904.118 895.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

18.304.996 0033 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

F

3-ODC

1

90

0

1000 18.304.996

18.304.996

Operação Especial

81.972.579 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

51.510.667 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará

S

1-PES

1

90

0

1056 51.510.667 51.510.667 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

30.461.912 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará

F

1-PES

0

91

0

1000 30.461.912

30.461.912 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

6.270.095

Operação Especial

6.270.095 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

6.270.095 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará

F

1-PES

1

90

0

1000 6.270.095 6.270.095 Total

347.664.313