DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400786 786 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14107 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
149.038.359
Atividade
107.886.040 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
8.972.968 0033 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 8.972.968
8.972.968 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
28.179.662 0033 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 28.179.662
26.717.565 9.721 1.452.376 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
64.084.405 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 64.084.405 64.048.405 36.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
6.627.405 0033 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 6.627.405
6.627.405 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
21.600 0033 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 21.600
21.600
Operação Especial
41.152.319 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
31.764.616 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 31.764.616 11.817.289 19.947.327 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
9.387.703 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 9.387.703
9.387.703 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.562.717
Operação Especial
1.562.717 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
1.562.717 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 1.562.717 1.562.717 Total
150.601.076