DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400792 792 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14110 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
270.317.475
Atividade
223.143.647 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
13.744.242 0033 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
F
3-ODC
1
90
0
1000 13.744.242
13.744.242 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
44.499.476 0033 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 44.499.476
41.716.988 8.198 2.774.290 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
150.744.667 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 150.744.667 150.114.433 630.234 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
14.155.262 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
F
3-ODC
1
90
0
1000 14.155.262
14.155.262
Operação Especial
47.173.828 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
22.861.982 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão
S
1-PES
1
90
0
1056 22.861.982
22.861.982 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
24.311.846 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão
F
1-PES
0
91
0
1000 24.311.846
24.311.846 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
344.560
Operação Especial
344.560 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
325.000 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão
F
1-PES
1
90
0
1000 325.000
325.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846
19.560 0909 0536 0021 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Maranhão
S
3-ODC
1
90
0
1000 19.560 19.560 Total
270.662.035