Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 796

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400796 796 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL

Unidade: 14112 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

162.759.826

Atividade

125.838.747 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

6.901.013 0033 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

F

3-ODC

1

90

0

1000 6.901.013

6.901.013 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122

25.444.324 0033 20GP 0054 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso do Sul

25.444.324

F 3-ODC 2 90 0 1000 22.632.009

F 3-ODC 2 91 0 1000 62.300

F 4-INV 2 90 0 1000 2.750.015 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122

85.919.530 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

85.919.530

F 1-PES 1 90 0 1000 85.817.504

F 1-PES 1 91 0 1000 102.026 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

7.573.880 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

F

3-ODC

1

90

0

1000 7.573.880

7.573.880

Operação Especial

36.921.079 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

23.147.163 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

S

1-PES

1

90

0

1056 23.147.163

23.147.163 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

13.773.916 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul

F

1-PES

0

91

0

1000 13.773.916

13.773.916 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

518.752

Operação Especial

518.752 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

518.752 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul

F

1-PES

1

90

0

1000 518.752

518.752 Total

163.278.578