DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400798 798 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14113 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
911.393.209
Atividade
671.676.134 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
40.811.732 0033 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
F
3-ODC
1
90
0
1000 40.811.732
40.811.732 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
93.932.981 0033 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais
93.932.981
F 3-ODC 2 90 0 1000 86.472.981
F 4-INV 2 90 0 1000 7.460.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
494.879.589 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais
494.879.589
F 1-PES 1 90 0 1000 494.555.589
F 1-PES 1 91 0 1000 324.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
42.051.832 0033 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
F
3-ODC
1
90
0
1000 42.051.832
42.051.832
Operação Especial
239.717.075 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
151.774.493 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais
S
1-PES
1
90
0
1056 151.774.493
151.774.493 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
87.942.582 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais
F
1-PES
0
91
0
1000 87.942.582
87.942.582 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
833.820
Operação Especial
833.820 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
833.820 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais
F
1-PES
1
90
0
1000 833.820
833.820 Total
912.227.029