DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400800 800 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14114 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
273.003.433
Atividade
221.979.028 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
13.587.401 0033 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
F
3-ODC
1
90
0
1000 13.587.401
13.587.401 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
50.957.592 0033 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Pará
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 50.957.592
48.952.122 12.500 1.992.970 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
144.444.718 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 144.444.718 144.042.382 402.336 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
12.989.317 0033 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
F
3-ODC
1
90
0
1000 12.989.317
12.989.317
Projeto
400.000 0033 169H Ampliação de Cartório Eleitoral em Castanhal - PA 02 122
400.000 0033 169H 0286 Ampliação de Cartório Eleitoral em Castanhal - PA - No Município de Castanhal - PA Cartório ampliado (% de execução física): 100
F
4-INV
2
90
0
1000 400.000
400.000
Operação Especial
50.624.405 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
30.997.252 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará
S
1-PES
1
90
0
1056 30.997.252 30.997.252 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
19.627.153 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará
F
1-PES
0
91
0
1000 19.627.153
19.627.153 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.498.588
Operação Especial
1.498.588 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
1.498.588 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará
F
1-PES
1
90
0
1000 1.498.588 1.498.588 Total
274.502.021