DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400802 802 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14115 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
220.742.350
Atividade
172.344.364 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
9.740.664 0033 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F
3-ODC
1
90
0
1000 9.740.664
9.740.664 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
31.568.766 0033 20GP 0025 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Paraíba
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 31.568.766
29.404.067 58.699 2.106.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
120.521.341 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 120.521.341 120.349.741 171.600 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
10.513.593 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F
3-ODC
1
90
0
1000 10.513.593
10.513.593
Operação Especial
48.397.986 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
27.342.016 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
S
1-PES
1
90
0
1056 27.342.016 27.342.016 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
21.055.970 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba
F
1-PES
0
91
0
1000 21.055.970
21.055.970 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
608.413
Operação Especial
608.413 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
608.413 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba
F
1-PES
1
90
0
1000 608.413
608.413 Total
221.350.763