DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400810 810 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14119 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
719.739.776
Atividade
491.479.562 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
33.506.234 0033 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 33.506.234
33.506.234 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
85.438.351 0033 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio de Janeiro
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 85.438.351
76.709.666 63.000 8.665.685 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
340.465.690 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 340.465.690 340.115.402 350.288 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
32.007.995 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 32.007.995
32.007.995 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
61.292 0033 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 61.292
61.292
Operação Especial
228.260.214 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
161.979.233 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 161.979.233
21.143.042 140.836.191 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
66.280.981 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
0
91
0
1000 66.280.981
66.280.981 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
572.085
Operação Especial
572.085 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
540.397 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1000 540.397
540.397 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846
31.688 0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro
S
3-ODC
1
90
0
1000 31.688 31.688 Total
720.311.861