DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400812 812 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14120 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
208.856.110
Atividade
159.590.091 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
9.402.218 0033 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F
3-ODC
1
90
0
1000 9.402.218
9.402.218 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
30.103.877 0033 20GP 0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Norte
30.103.877
F 3-ODC 2 90 0 1000 26.426.453
F 3-ODC 2 91 0 1000 5.000
F 4-INV 2 90 0 1000 3.672.424 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
109.036.185 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
109.036.185
F 1-PES 1 90 0 1000 108.336.185
F 1-PES 1 91 0 1000 700.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
11.047.811 0033 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F
3-ODC
1
90
0
1000 11.047.811
11.047.811
Projeto
432.000 0033 169I Ampliação do Depósito de Urnas do Cartório Eleitoral no Município de Mossoró-RN 02 122
432.000 0033 169I 1261 Ampliação do Depósito de Urnas do Cartório Eleitoral no Município de Mossoró-RN - No Município de Mossoró - RN Cartório ampliado (% de execução física): 100
F
4-INV
2
90
0
1000 432.000
432.000
Operação Especial
48.834.019
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
30.965.168 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
S
1-PES
1
90
0
1056 30.965.168
30.965.168
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
17.868.851 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
0
91
0
1000 17.868.851
17.868.851 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.602.484
Operação Especial
1.602.484
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
1.602.484 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
1
90
0
1000 1.602.484
1.602.484 Total
210.458.594