DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400814 814 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14121 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
435.056.971
Atividade
324.161.966 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
16.294.976 0033 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
F
3-ODC
1
90
0
1000 16.294.976
16.294.976 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
53.620.132 0033 20GP 0043 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Sul
53.620.132
F 3-ODC 2 90 0 1000 50.953.686
F 4-INV 2 90 0 1000 2.666.446 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
234.830.428 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
234.830.428
F 1-PES 1 90 0 1000 234.735.428
F 1-PES 1 91 0 1000 95.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
19.416.430 0033 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
F
3-ODC
1
90
0
1000 19.416.430
19.416.430
Operação Especial
110.895.005 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
70.093.010 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
S
1-PES
1
90
0
1056 70.093.010
70.093.010 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
40.801.995 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul
F
1-PES
0
91
0
1000 40.801.995
40.801.995 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.616.004
Operação Especial
1.616.004 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
1.616.004 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul
F
1-PES
1
90
0
1000 1.616.004
1.616.004 Total
436.672.975