DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400816 816 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14122 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
141.263.801
Atividade
95.301.314 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
4.944.626 0033 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
F
3-ODC
1
90
0
1000 4.944.626
4.944.626 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
23.084.840 0033 20GP 0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Rondônia
23.084.840
F 3-ODC 2 90 0 1000 21.893.578
F 3-ODC 2 91 0 1000 4.933
F 4-INV 2 90 0 1000 1.186.329 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
60.934.808 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia
60.934.808
F 1-PES 1 90 0 1000 60.844.808
F 1-PES 1 91 0 1000 90.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
6.337.040 0033 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
F
3-ODC
1
90
0
1000 6.337.040
6.337.040
Projeto
25.000.000 0033 159L Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - RO 02 122
25.000.000 0033 159L 0116 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - RO - No Município de Porto Velho - RO Edifício construído (% de execução física): 15
F
4-INV
2
90
0
1000 25.000.000
25.000.000
Operação Especial
20.962.487
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
12.778.506 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia
S
1-PES
1
90
0
1056 12.778.506
12.778.506
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
8.183.981 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia
F
1-PES
0
91
0
1000 8.183.981
8.183.981 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
753.870
Operação Especial
753.870
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
753.870 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia
F
1-PES
1
90
0
1000 753.870
753.870 Total
142.017.671