DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400818 818 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14123 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
289.920.864
Atividade
218.138.725 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
12.811.450 0033 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F
3-ODC
1
90
0
1000 12.811.450
12.811.450 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
43.217.053 0033 20GP 0042 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Santa Catarina
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 43.217.053
39.157.433 4.059.620 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
149.997.608 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
1
90
0
1000 149.997.608 149.997.608 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
12.112.614 0033 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F
3-ODC
1
90
0
1000 12.112.614
12.112.614
Operação Especial
71.782.139 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
47.240.999 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina
S
1-PES
1
90
0
1056 47.240.999
47.240.999 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
24.541.140 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
0
91
0
1000 24.541.140
24.541.140 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
325.000
Operação Especial
325.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
325.000 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
1
90
0
1000 325.000
325.000 Total
290.245.864