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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 820

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400820 820 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL

Unidade: 14124 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.144.933.980

Atividade

825.783.421 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

52.186.846 0033 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

F

3-ODC

1

90

0

1000 52.186.846

52.186.846 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122

117.890.613 0033 20GP 0035 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de São Paulo

117.890.613

F 3-ODC 2 90 0 1000 113.253.431

F 3-ODC 2 91 0 1000 137.182

F 4-INV 2 90 0 1000 4.500.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122

602.045.525 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo

602.045.525

F 1-PES 1 90 0 1000 601.826.015

F 1-PES 1 91 0 1000 219.510 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

53.660.437 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

F

3-ODC

1

90

0

1000 53.660.437

53.660.437

Operação Especial

319.150.559 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

212.265.261 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo

S

1-PES

1

90

0

1056 212.265.261

212.265.261 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

106.885.298 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo

F

1-PES

0

91

0

1000 106.885.298

106.885.298 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

756.444

Operação Especial

756.444 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

756.444 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo

F

1-PES

1

90

0

1000 756.444

756.444 Total

1.145.690.424