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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 822

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400822 822 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL

Unidade: 14125 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

137.279.552

Atividade

107.527.518 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

5.522.462 0033 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

F

3-ODC

1

90

0

1000 5.522.462

5.522.462 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122

23.969.465 0033 20GP 0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Sergipe

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 23.969.465

21.440.972 2.528.493 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122

71.906.010 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe

F F

1-PES 1-PES

1 1

90 91

0 0

1000 1000 71.906.010 71.498.100 407.910 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

6.129.581 0033 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

F

3-ODC

1

90

0

1000 6.129.581

6.129.581

Projeto

650.000 0033 169J Ampliação do Edifício-Sede do TRE-SE - Oficina e Sala dos Motoristas 02 122

650.000 0033 169J 1853 Ampliação do Edifício-Sede do TRE-SE - Oficina e Sala dos Motoristas - No Município de Aracaju - SE Edifício ampliado (% de execução física): 100

F

4-INV

2

90

0

1000 650.000

650.000

Operação Especial

29.102.034 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

17.344.275 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe

S

1-PES

1

90

0

1056 17.344.275 17.344.275 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

11.757.759 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe

F

1-PES

0

91

0

1000 11.757.759

11.757.759 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.264.913

Operação Especial

1.264.913 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

1.264.913 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe

F

1-PES

1

90

0

1000 1.264.913

1.264.913 Total

138.544.465