DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400824 824 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14126 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
142.288.382
Atividade
115.009.272 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
5.423.404 0033 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins
F
3-ODC
1
90
0
1000 5.423.404
5.423.404 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
35.191.237 0033 20GP 0017 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Tocantins
35.191.237
F 3-ODC 2 90 0 1000 35.054.404
F 3-ODC 2 91 0 1000 35.419
F 4-INV 2 90 0 1000 101.414 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
68.023.126 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins
68.023.126
F 1-PES 1 90 0 1000 67.813.126
F 1-PES 1 91 0 1000 210.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
6.371.505 0033 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins
F
3-ODC
1
90
0
1000 6.371.505
6.371.505
Projeto
7.500.000 0033 15WC Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 02 122
7.500.000 0033 15WC 0542 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - No Município de Palmas - TO Edifício-sede ampliado (% de execução física): 15
F
4-INV
2
90
0
1000 7.500.000
7.500.000
Operação Especial
19.779.110 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
10.332.036 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins
S
1-PES
1
90
0
1056 10.332.036
10.332.036 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
9.447.074 0033 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins
F
1-PES
0
91
0
1000 9.447.074
9.447.074 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
900.588
Operação Especial
900.588 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
900.588 0909 00S6 0017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Tocantins
F
1-PES
1
90
0
1000 900.588
900.588 Total
143.188.970