DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400828 828 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 14000 JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade: 14128 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
73.861.344
Atividade
63.105.625 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
3.384.468 0033 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.384.468
3.384.468 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122
18.483.824 0033 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 18.483.824
18.248.894 10.010 224.920 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
37.344.889 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 37.344.889 37.116.804 228.085 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
3.859.472 0033 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.859.472
3.859.472 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
32.972 0033 216H 0016 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amapá Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 32.972
32.972
Operação Especial
10.755.719 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
5.377.385 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá
S
1-PES
1
90
0
1056 5.377.385 5.377.385 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
5.378.334 0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá
F
1-PES
0
91
0
1000 5.378.334
5.378.334 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
325.000
Operação Especial
325.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
325.000 0909 00S6 0016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amapá
F
1-PES
1
90
0
1000 325.000
325.000 Total
74.186.344