DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400834 834 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15101 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.160.621.646
Atividade
1.656.994.173 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
265.001.806 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 265.001.806
265.001.806 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
812.162.550 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 812.162.550 809.829.991 2.332.559 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
131.648.885 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 131.648.885
131.648.885 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
1.735.578 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 37
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.735.578
1.735.578 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
25.221.849 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 37.000
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 25.221.849 24.521.849 700.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
421.223.505 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional Processo julgado (unidade): 482.152
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2
90 90 90 91 90
0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1000 1000 421.223.505 282.438.257 129.476.234 450.296 68.341 8.790.377
Operação Especial
503.627.473 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
415.540.626 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 415.540.626 223.188.574 192.352.052 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
88.086.847 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 88.086.847
88.086.847 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
19.505.000
Operação Especial
19.505.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
19.500.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 19.500.000 19.500.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
5.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 5.000
5.000 Total
2.180.126.646