DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400836 836 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15102 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIÃO - RIO DE JANEIRO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

2.802.214.929

Atividade

1.733.458.149 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

119.115.360 0033 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F

3-ODC

1

90

0

1000 119.115.360

119.115.360 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

1.365.605.196 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

1.365.605.196

F 1-PES 1 90 0 1000 1.363.998.899

F 1-PES 1 91 0 1000 1.606.297 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

102.053.664 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F

3-ODC

1

90

0

1000 102.053.664

102.053.664 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

46.293 0033 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 46.293

46.293 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

32.397 0033 219I 0033 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio de Janeiro Conteúdo divulgado (unidade): 2.405

F

3-ODC

2

90

0

1000 32.397

32.397 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

7.700.000 0033 4224 0033 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio de Janeiro Pessoa assistida (unidade): 3.346

7.700.000

F 3-ODC 1 90 0 1000 1.975.030

F 3-ODC 1 90 0 1027 5.429.850

F 3-ODC 1 91 0 1000 295.120 0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122

138.905.239 0033 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro Processo julgado (unidade): 304.238

138.905.239

F 3-ODC 2 90 0 1000 106.285.639

F 3-ODC 2 90 0 1027 8.983.872

F 3-ODC 2 90 0 1050 40.172

F 3-ODC 2 90 0 1138 20.249.514

F 3-ODC 2 91 0 1000 40.412

F 4-INV 2 90 0 1000 3.305.630

Projeto

1.533.316 0033 169K
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes - RJ 02 122

1.533.316 0033 169K 3290 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes - RJ - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Edifício construído (% de execução física): 20

F

4-INV

2

90

0

1138 1.533.316

1.533.316

Operação Especial

1.067.223.464 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

832.541.901 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

832.541.901

S 1-PES 1 90 0 1001 404.491.664

S 1-PES 1 90 0 1056 428.050.237 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

234.681.563 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

0

91

0

1000 234.681.563

234.681.563 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

10.015.300

Operação Especial

10.015.300 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

9.332.874