DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400839 839 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15103 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIÃO - SÃO PAULO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.881.992.771
Atividade
2.693.469.177
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
136.733.688 0033 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
F
3-ODC
1
90
0
1000 136.733.688
136.733.688
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
2.130.282.826 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
2.130.282.826
F 1-PES 1 90 0 1000 2.129.994.967
F
1-PES
1
91
0
1000
287.859
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
147.599.417 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
F
3-ODC
1
90
0
1000 147.599.417
147.599.417
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
30.090 0033 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 30.090
30.090
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
49.128 0033 219I 0035 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo Conteúdo divulgado (unidade): 900
49.128
F 3-ODC 2 90 0 1000 28.128
F
4-INV
2
90
0
1000
21.000
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
37.818.052 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo Pessoa assistida (unidade): 35.085
37.818.052
F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000.833
F 3-ODC 1 90 0 1027 13.817.052
F
3-ODC
1
91
0
1000
4.000.167
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
240.955.976 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo Processo julgado (unidade): 696.885
240.955.976
F 3-ODC 2 90 0 1000 160.279.524
F 3-ODC 2 90 0 1027 13.817.053
F 3-ODC 2 90 0 1050 443.376
F 3-ODC 2 90 0 1138 52.752.344
F 3-ODC 2 91 0 1000 40.099
F 4-INV 2 90 0 1000 13.623.580
Operação Especial
1.188.523.594
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
869.235.220 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo
869.235.220
S 1-PES 1 90 0 1001 286.865.382
S
1-PES
1
90
0
1056
582.369.838
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
319.288.374 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo
F
1-PES
0
91
0
1000 319.288.374
319.288.374 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.798.452
Operação Especial
3.798.452
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
3.797.452 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo
F
1-PES
1
90
0
1000 3.797.452
3.797.452
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
1.000