DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400842 842 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15104 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO - MINAS GERAIS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

2.752.690.598

Atividade

1.714.330.164 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

87.868.872 0033 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

87.868.872

F 3-ODC 1 90 0 1000 87.051.199

F 3-ODC 1 91 0 1000 817.673 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

1.364.138.917 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

1.364.138.917

F 1-PES 1 90 0 1000 1.362.150.783

F 1-PES 1 91 0 1000 1.988.134 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

94.569.504 0033 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

F

3-ODC

1

90

0

1000 94.569.504

94.569.504 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

50.000 0033 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 50.000

50.000 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

2.524.324 0033 219I 0031 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas Gerais Conteúdo divulgado (unidade): 5.100

F

3-ODC

2

90

0

1000 2.524.324

2.524.324 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

11.312.079 0033 4224 0031 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais Pessoa assistida (unidade): 13.523

11.312.079

F 3-ODC 1 90 0 1000 2.680.893

F 3-ODC 1 90 0 1027 8.312.079

F 3-ODC 1 91 0 1000 319.107 0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122

153.866.468 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais Processo julgado (unidade): 364.732

153.866.468

F 3-ODC 2 90 0 1000 121.434.562

F 3-ODC 2 90 0 1027 8.312.079

F 3-ODC 2 90 0 1050 392.583

F 3-ODC 2 90 0 1138 22.411.120

F 3-ODC 2 91 0 1000 118.632

F 4-INV 2 90 0 1138 1.197.492

Operação Especial

1.038.360.434 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

804.639.466 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

804.639.466

S 1-PES 1 90 0 1001 378.341.318

S 1-PES 1 90 0 1056 426.298.148 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

233.720.968 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais

F

1-PES

0

91

0

1000 233.720.968

233.720.968 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

29.666.965

Operação Especial

29.666.965 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

29.616.965 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais

F

1-PES

1

90

0

1000 29.616.965

29.616.965 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

50.000