DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400848 848 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15106 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIÃO - BAHIA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.536.231.945
Atividade
1.021.816.923
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
59.826.312 0033 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
F
3-ODC
1
90
0
1000 59.826.312
59.826.312
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
803.018.510 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000
1000
803.018.510
802.386.599
631.911
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
59.327.676 0033 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
F
3-ODC
1
90
0
1000 59.327.676
59.327.676
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
40.000 0033 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 40.000
40.000
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
840.834 0033 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia Conteúdo divulgado (unidade): 38
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 840.834
840.833
1
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
7.921.545 0033 4224 0029 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia Pessoa assistida (unidade): 6.000
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
1 1 1
90 90 91
0 0 0
1000
1027
1000
7.921.545
4.208.490
3.219.966
493.089
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
90.842.046 0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia Processo julgado (unidade): 240.921
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 90.842.046
61.380.376 6.654.707 671.205 21.134.375 16.395 984.988
Operação Especial
514.415.022
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
384.017.487 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001
1056
384.017.487
146.177.347
237.840.140
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
130.397.535 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia
F
1-PES
0
91
0
1000 130.397.535
130.397.535 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
39.520.000
Operação Especial
39.520.000
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
39.220.000 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia
F
1-PES
1
90
0
1000
39.220.000
39.220.000
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
300.000