DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400851 851 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15107 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIÃO - PERNAMBUCO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.176.446.333

Atividade

795.530.294 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

42.515.928 0033 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

F

3-ODC

1

90

0

1000 42.515.928

42.515.928 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

625.957.963 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco

625.957.963

F 1-PES 1 90 0 1000 625.688.992

F 1-PES 1 91 0 1000 268.971 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

47.945.372 0033 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

F

3-ODC

1

90

0

1000 47.945.372

47.945.372 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

29.909 0033 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 29.909

29.909 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

984.128 0033 219I 0026 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Pernambuco Conteúdo divulgado (unidade): 597

F

3-ODC

2

90

0

1000 984.128

984.128 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

5.000.000 0033 4224 0026 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Pernambuco Pessoa assistida (unidade): 4.500

5.000.000

F 3-ODC 1 90 0 1000 4.500.000

F 3-ODC 1 90 0 1027 500.000 0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122

73.096.994 0033 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco Processo julgado (unidade): 115.000

73.096.994

F 3-ODC 2 90 0 1000 58.215.413

F 3-ODC 2 90 0 1027 7.340.398

F 3-ODC 2 90 0 1050 252.174

F 3-ODC 2 90 0 1138 3.114.770

F 3-ODC 2 91 0 1000 906.500

F 4-INV 2 90 0 1000 3.267.739

Operação Especial

380.916.039 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

283.791.523 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco

283.791.523

S 1-PES 1 90 0 1001 106.640.103

S 1-PES 1 90 0 1056 177.151.420 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

97.124.516 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco

F

1-PES

0

91

0

1000 97.124.516

97.124.516 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.831.106

Operação Especial

3.831.106 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

3.731.106 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco

F

1-PES

1

90

0

1000 3.731.106

3.731.106 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

100.000