DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400854 854 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15108 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIÃO - CEARÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
622.555.580
Atividade
428.392.741 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
20.619.144 0033 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
F
3-ODC
1
90
0
1000 20.619.144
20.619.144 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
335.258.955 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 335.258.955 334.456.224 802.731 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
25.618.909 0033 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
F
3-ODC
1
90
0
1000 25.618.909
25.618.909 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
93.349 0033 216H 0023 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Ceará Agente público beneficiado (unidade): 3
F
3-ODC
2
90
0
1000 93.349
93.349 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
267.997 0033 219I 0023 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Ceará Conteúdo divulgado (unidade): 1.220
F
3-ODC
2
90
0
1000 267.997
267.997 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
1.500.000 0033 4224 0023 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará Pessoa assistida (unidade): 1.507
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 91
0 0
1000 1000 1.500.000 1.250.000 250.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
45.034.387 0033 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará Processo julgado (unidade): 77.702
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 45.034.387
24.862.388 4.647.325 368.136 9.946.490 1.200 5.208.848
Operação Especial
194.162.839 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
142.794.834 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 142.794.834 49.101.548 93.693.286 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
51.368.005 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará
F
1-PES
0
91
0
1000 51.368.005
51.368.005 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.128.150
Operação Especial
5.128.150 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
5.127.150 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará
F
1-PES
1
90
0
1000 5.127.150 5.127.150 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 Total
627.683.730