DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400856 856 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15109 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO - PARÁ/AMAPÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
903.962.555
Atividade
602.523.668
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
38.466.792 0033 2004 6017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
F
3-ODC
1
90
0
1000 38.466.792
38.466.792
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
461.819.711 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
F
1-PES
1
90
0
1000 461.819.711
461.819.711
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
34.758.726 0033 212B 6017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
F
3-ODC
1
90
0
1000 34.758.726
34.758.726
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
624.750 0033 219I 6017 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA Conteúdo divulgado (unidade): 50
624.750
F 3-ODC 2 90 0 1000 604.750
F
4-INV
2
90
0
1000
20.000
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
850.000 0033 4224 6017 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA Pessoa assistida (unidade): 150
850.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 700.000
F
3-ODC
1
90
0
1027
150.000
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
66.003.689 0033 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA Processo julgado (unidade): 120.000
66.003.689
F 3-ODC 2 90 0 1000 47.561.817
F 3-ODC 2 90 0 1027 9.690.206
F 3-ODC 2 90 0 1050 3.736.525
F 3-ODC 2 90 0 1138 4.525.141
F 4-INV 2 90 0 1000 490.000
Projeto
9.044.555
0033
169L
Implantação de Subestação Elétrica no Edifício-Sede do TRT
da 8ª Região - PA
02 122
7.380.529 0033 169L 0269 Implantação de Subestação Elétrica no Edifício-Sede do TRT da 8ª Região - PA - No Município de Belém - PA Subestação implantada (unidade): 1
F
4-INV
2
90
0
1138 7.380.529
7.380.529
0033
169M
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de
Marabá - PA
02 122
406.790 0033 169M 0316 Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Marabá - PA - No Município de Marabá - PA Edifício ampliado (% de execução física): 6
F
4-INV
2
90
0
1138 406.790
406.790
0033
169N
Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região - PA
02 122
1.257.236 0033 169N 0269 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA - No Município de Belém - PA Edifício ampliado (% de execução física): 2
F
4-INV
2
90
0
1138 1.257.236
1.257.236
Operação Especial
292.394.332
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
218.659.636 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
218.659.636
S 1-PES 1 90 0 1001 84.170.357
S
1-PES
1
90
0
1056
134.489.279
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
73.734.696 0033 09HB 6017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA
F
1-PES
0
91
0
1000 73.734.696
73.734.696 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
13.090.000