DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400859 859 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15110 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIÃO - PARANÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.478.394.426
Atividade
1.035.977.543 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
46.407.816 0033 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
F
3-ODC
1
90
0
1000 46.407.816
46.407.816 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
836.465.665 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná
F
1-PES
1
90
0
1000 836.465.665 836.465.665 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
60.673.228 0033 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
F
3-ODC
1
90
0
1000 60.673.228
60.673.228 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
1.000 0033 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.000
1.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
15.000 0033 219I 0041 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Paraná Conteúdo divulgado (unidade): 12
F
3-ODC
2
90
0
1000 15.000
15.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
6.970.842 0033 4224 0041 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná Pessoa assistida (unidade): 6.100
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
1 1 1
90 90 91
0 0 0
1000 1027 1000 6.970.842 4.148.241 1.999.999 822.602 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
85.443.992 0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná Processo julgado (unidade): 190.000
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 85.443.992
58.574.223 10.763.417 4.500.579 9.584.341 26.729 1.994.703
Operação Especial
442.416.883 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
316.876.435 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 316.876.435 87.895.438 228.980.997 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
125.540.448 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná
F
1-PES
0
91
0
1000 125.540.448
125.540.448 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
27.526.761
Operação Especial
27.526.761 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
27.525.761 0909 00S6 0041 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Paraná
F
1-PES
1
90
0
1000 27.525.761
27.525.761 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 Total
1.505.921.187