DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400861 861 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15111 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIÃO - DISTRITO FEDERAL/TOCANTINS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

882.546.724

Atividade

550.429.761 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

42.443.856 0033 2004 6018 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

F

3-ODC

1

90

0

1000 42.443.856

42.443.856 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

388.942.027 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

388.942.027

F 1-PES 1 90 0 1000 388.588.181

F 1-PES 1 91 0 1000 353.846 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

29.271.990 0033 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

F

3-ODC

1

90

0

1000 29.271.990

29.271.990 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

50.880 0033 216H 6018 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO Agente público beneficiado (unidade): 3

F

3-ODC

2

90

0

1000 50.880

50.880 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

853.771 0033 219I 6018 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO Conteúdo divulgado (unidade): 3.588

F

3-ODC

2

90

0

1000 853.771

853.771 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

2.944.100 0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO Pessoa assistida (unidade): 1.500

2.944.100

F 3-ODC 1 90 0 1000 2.454.400

F 3-ODC 1 91 0 1000 489.700 0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122

85.923.137 0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO Processo julgado (unidade): 69.017

85.923.137

F 3-ODC 2 90 0 1000 52.127.626

F 3-ODC 2 90 0 1027 8.896.313

F 3-ODC 2 90 0 1050 567.556

F 3-ODC 2 90 0 1138 18.904.567

F 3-ODC 2 91 0 1000 288

F 4-INV 2 90 0 1000 5.290.923

F 4-INV 2 90 0 1138 135.864

Operação Especial

332.116.963 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

261.178.527 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

261.178.527

S 1-PES 1 90 0 1001 131.789.521

S 1-PES 1 90 0 1056 129.389.006 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

70.938.436 0033 09HB 6018 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

F

1-PES

0

91

0

1000 70.938.436

70.938.436 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

17.146.386

Operação Especial

17.146.386 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

17.136.386 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

F

1-PES

1

90

0

1000 17.136.386

17.136.386 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

10.000