DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400864 864 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15112 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIÃO - AMAZONAS/RORAIMA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

708.425.478

Atividade

416.019.364 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

18.443.880 0033 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

F

3-ODC

1

90

0

1000 18.443.880

18.443.880 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

309.351.051 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

F

1-PES

1

90

0

1000 309.351.051

309.351.051 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

25.386.021 0033 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

F

3-ODC

1

90

0

1000 25.386.021

25.386.021 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

258.829 0033 216H 6019 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR Agente público beneficiado (unidade): 8

F

3-ODC

2

90

0

1000 258.829

258.829 0033 219I

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

551.801 0033 219I 6019 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR Conteúdo divulgado (unidade): 107

F

3-ODC

2

90

0

1000 551.801

551.801 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

998.495 0033 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR Pessoa assistida (unidade): 789

998.495

F 3-ODC 1 90 0 1000 815.001

F 3-ODC 1 90 0 1027 16.999

F 3-ODC 1 91 0 1000 166.495 0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122

61.029.287 0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR Processo julgado (unidade): 55.811

61.029.287

F 3-ODC 2 90 0 1000 53.901.362

F 3-ODC 2 90 0 1027 6.210.231

F 3-ODC 2 90 0 1050 611.142

F 4-INV 2 90 0 1000 306.552

Projeto

30.594.274 0033 10WS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 02 122

30.594.274 0033 10WS 0211 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - No Município de Manaus - AM Edifício construído (% de execução física): 35

30.594.274

F 4-INV 2 90 0 1000 17.266.372

F 4-INV 2 90 0 1138 13.327.902

Operação Especial

261.811.840 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

206.863.644 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

206.863.644

S 1-PES 1 90 0 1001 106.640.226

S 1-PES 1 90 0 1056 100.223.418 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

54.948.196 0033 09HB 6019 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

F

1-PES

0

91

0

1000 54.948.196

54.948.196 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

643.534

Operação Especial

643.534 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

642.534