DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400867 867 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15113 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A. REGIÃO - SANTA CATARINA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.099.224.413
Atividade
675.595.891
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
36.514.296 0033 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F
3-ODC
1
90
0
1000 36.514.296
36.514.296
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
541.376.158 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
541.376.158
F 1-PES 1 90 0 1000 541.337.308
F
1-PES
1
91
0
1000
38.850
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
39.820.225 0033 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F
3-ODC
1
90
0
1000 39.820.225
39.820.225
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
1.000 0033 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.000
1.000
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
395.050 0033 219I 0042 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina Conteúdo divulgado (unidade): 800
395.050
F 3-ODC 2 90 0 1000 380.050
F
4-INV
2
90
0
1000
15.000
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
8.368.186 0033 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina Pessoa assistida (unidade): 7.260
8.368.186
F 3-ODC 1 90 0 1000 4.583.333
F 3-ODC 1 90 0 1027 2.868.186
F
3-ODC
1
91
0
1000
916.667
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
49.120.976 0033 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina Processo julgado (unidade): 118.463
49.120.976
F 3-ODC 2 90 0 1000 32.213.090
F 3-ODC 2 90 0 1027 2.868.186
F 3-ODC 2 90 0 1050 31.810
F 3-ODC 2 90 0 1138 12.277.331
F 3-ODC 2 91 0 1000 28.783
F 4-INV 2 90 0 1000 1.701.776
Operação Especial
423.628.522
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
330.535.165 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina
330.535.165
S 1-PES 1 90 0 1001 160.736.426
S
1-PES
1
90
0
1056
169.798.739
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
93.093.357 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
0
91
0
1000 93.093.357
93.093.357 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.751.050
Operação Especial
3.751.050
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
3.750.050 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
1
90
0
1000 3.750.050
3.750.050
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
1.000