DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400870 870 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIÃO - PARAÍBA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
606.898.617
Atividade
400.673.040 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
16.917.264 0033 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F
3-ODC
1
90
0
1000 16.917.264
16.917.264 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
329.082.306 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
F
1-PES
1
90
0
1000 329.082.306 329.082.306 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
24.193.372 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F
3-ODC
1
90
0
1000 24.193.372
24.193.372 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
287.216 0033 219I 0025 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba Conteúdo divulgado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 287.216
287.216 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
1.500.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba Pessoa assistida (unidade): 900
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 0
1000 1027 1.500.000 985.770 514.230 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
28.692.882 0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba Processo julgado (unidade): 51.160
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2
90 90 90 90 90
0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 28.692.882
16.777.677 2.506.320 112.219 6.464.766 2.831.900
Operação Especial
206.225.577 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
154.504.297 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 154.504.297 60.166.652 94.337.645 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
51.721.280 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba
F
1-PES
0
91
0
1000 51.721.280
51.721.280 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.918.344
Operação Especial
2.918.344 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
2.908.344 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba
F
1-PES
1
90
0
1000 2.908.344
2.908.344 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
10.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 10.000
10.000 Total
609.816.961