DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400872 872 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO

Unidade: 15115 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIÃO - RONDÔNIA/ACRE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

495.204.639

Atividade

330.090.083 0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

19.177.704 0033 2004 6020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

F

3-ODC

1

90

0

1000 19.177.704

19.177.704 0033 20TP
Ativos Civis da União 02 122

253.588.032 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

F

1-PES

1

90

0

1000 253.588.032

253.588.032 0033 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331

19.547.922 0033 212B 6020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

F

3-ODC

1

90

0

1000 19.547.922

19.547.922 0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122

50.640 0033 216H 6020 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 50.640

50.640 0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131

445.947 0033 219I 6020 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO Conteúdo divulgado (unidade): 360

445.947

F 3-ODC 2 90 0 1000 435.946

F 4-INV 2 90 0 1000 10.001 0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061

942.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO Pessoa assistida (unidade): 700

942.000

F 3-ODC 1 90 0 1000 753.600

F 3-ODC 1 91 0 1000 188.400 0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122

36.337.838 0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO Processo julgado (unidade): 28.935

36.337.838

F 3-ODC 2 90 0 1000 22.370.664

F 3-ODC 2 90 0 1027 3.743.610

F 3-ODC 2 90 0 1050 32.796

F 3-ODC 2 90 0 1138 6.959.610

F 3-ODC 2 91 0 1000 9.600

F 4-INV 2 90 0 1000 3.221.558

Operação Especial

165.114.556 0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

124.672.774 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

124.672.774

S 1-PES 1 90 0 1001 50.908.503

S 1-PES 1 90 0 1056 73.764.271 0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846

40.441.782 0033 09HB 6020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

F

1-PES

0

91

0

1000 40.441.782

40.441.782 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

2.146.000

Operação Especial

2.146.000 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

2.145.000 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

F

1-PES

1

90

0

1000 2.145.000

2.145.000 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

1.000