DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400875 875 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15116 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIÃO - CAMPINAS/SP
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.424.536.049
Atividade
1.671.013.372
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
114.089.976 0033 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
F
3-ODC
1
90
0
1000 114.089.976
114.089.976
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
1.247.749.796 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
F
1-PES
1
90
0
1000
1.247.749.796
1.247.749.796
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
92.673.647 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
F
3-ODC
1
90
0
1000 92.673.647
92.673.647
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
130 0033 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 130
130
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
39.478 0033 219I 0035 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo Conteúdo divulgado (unidade): 500
F
3-ODC
2
90
0
1000 39.478
39.478
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
27.333.969 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo Pessoa assistida (unidade): 27.006
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
1 1 1
90 90 91
0 0 0
1000 1027 1000 27.333.969
13.285.370
10.727.475
3.321.124
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
189.126.376 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo Processo julgado (unidade): 430.000
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 189.126.376
130.253.831 10.727.475 499.873 45.919.196 210.451 1.515.550
Operação Especial
753.522.677
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
559.575.039 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 559.575.039
205.821.931
353.753.108
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
193.947.638 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo
F
1-PES
0
91
0
1000 193.947.638
193.947.638 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
17.001.348
Operação Especial
17.001.348
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
16.881.348 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo
F
1-PES
1
90
0
1000 16.881.348
16.881.348
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
120.000