DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400881 881 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15118 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIÃO - ESPÍRITO SANTO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
441.853.470
Atividade
339.326.834 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
14.820.624
0033
2004
0032
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do
Espírito Santo
F
3-ODC
1
90
0
1000 14.820.624
14.820.624 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
260.211.119
0033
20TP
0032
Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo
260.211.119
F 1-PES 1 90 0 1000 260.011.119
F 1-PES 1 91 0 1000 200.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
19.023.129 0033 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
F
3-ODC
1
90
0
1000 19.023.129
19.023.129 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
132.000 0033 219I 0032 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Espírito Santo Conteúdo divulgado (unidade): 10
F
3-ODC
2
90
0
1000 132.000
132.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
3.300.000 0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo Pessoa assistida (unidade): 2.220
3.300.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 2.220.000
F 3-ODC 1 90 0 1027 1.080.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
41.839.962 0033 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo Processo julgado (unidade): 61.229
41.839.962
F 3-ODC 2 90 0 1000 29.381.981
F 3-ODC 2 90 0 1027 2.613.618
F 3-ODC 2 90 0 1050 539.056
F 3-ODC 2 90 0 1138 7.905.307
F 4-INV 2 90 0 1000 1.400.000
Operação Especial
102.526.636 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
67.244.450
0033
0181
0032
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito
Santo
67.244.450
S 1-PES 1 90 0 1001 2.891.086
S 1-PES 1 90 0 1056 64.353.364 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
35.282.186 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo
F
1-PES
0
91
0
1000 35.282.186
35.282.186 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
4.418.621
Operação Especial
4.418.621 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
4.118.621
0909
00S6
0032
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do
Espírito Santo
F
1-PES
1
90
0
1000 4.118.621
4.118.621 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
300.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 300.000
300.000 Total
446.272.091