DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400886 886 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15120 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIÃO - ALAGOAS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
339.736.603
Atividade
272.734.927 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
14.152.320 0033 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
F
3-ODC
1
90
0
1000 14.152.320
14.152.320 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
213.837.612 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 213.837.612 213.643.848 193.764 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
16.012.686 0033 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
F
3-ODC
1
90
0
1000 16.012.686
16.012.686 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
1.000 0033 216H 0027 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Alagoas Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.000
1.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
293.112 0033 219I 0027 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Alagoas Conteúdo divulgado (unidade): 800
F
3-ODC
2
90
0
1000 293.112
293.112 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
1.560.000 0033 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas Pessoa assistida (unidade): 1.300
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 91
0 0
1000 1000 1.560.000 1.300.000 260.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
26.878.197 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas Processo julgado (unidade): 25.000
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2
90 90 90 90 90
0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 26.878.197
16.043.331 2.847.346 361.362 6.094.066 1.532.092
Operação Especial
67.001.676 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
39.714.285 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas
S
1-PES
1
90
0
1056 39.714.285 39.714.285 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
27.287.391 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas
F
1-PES
0
91
0
1000 27.287.391
27.287.391 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.121.000
Operação Especial
3.121.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
3.120.000 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas
F
1-PES
1
90
0
1000 3.120.000
3.120.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 Total
342.857.603