DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400888 888 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15121 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO - SERGIPE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
259.721.043
Atividade
195.577.810 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
7.292.376
0033
2004
0028
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de
Sergipe
F
3-ODC
1
90
0
1000 7.292.376
7.292.376 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
150.581.865
0033
20TP
0028
Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe
150.581.865
F 1-PES 1 90 0 1000 150.443.280
F 1-PES 1 91 0 1000 138.585 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
10.116.481 0033 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
F
3-ODC
1
90
0
1000 10.116.481
10.116.481 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
30.000 0033 216H 0028 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Sergipe Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 30.000
30.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
271.500 0033 219I 0028 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Sergipe Conteúdo divulgado (unidade): 3.000
F
3-ODC
2
90
0
1000 271.500
271.500 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
1.350.000 0033 4224 0028 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe Pessoa assistida (unidade): 1.000
1.350.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.120.000
F 3-ODC 1 91 0 1000 230.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
25.935.588 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe Processo julgado (unidade): 25.390
25.935.588
F 3-ODC 2 90 0 1000 16.843.229
F 3-ODC 2 90 0 1027 2.733.856
F 3-ODC 2 90 0 1050 159.629
F 3-ODC 2 90 0 1138 5.851.163
F 4-INV 2 90 0 1000 347.711
Operação Especial
64.143.233 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
43.279.808
0033
0181
0028
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe
43.279.808
S 1-PES 1 90 0 1001 5.225.715
S 1-PES 1 90 0 1056 38.054.093 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
20.863.425 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe
F
1-PES
0
91
0
1000 20.863.425
20.863.425 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.385.584
Operação Especial
2.385.584 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
2.125.584
0909
00S6
0028
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de
Sergipe
F
1-PES
1
90
0
1000 2.125.584
2.125.584 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
260.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 260.000
260.000 Total
262.106.627