DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400890 890 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15122 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIÃO - RIO GRANDE DO NORTE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
417.640.151
Atividade
303.661.023
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
14.597.856 0033 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F
3-ODC
1
90
0
1000 14.597.856
14.597.856
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
237.542.881 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
1
90
0
1000
237.542.881
237.542.881
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
18.965.429 0033 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F
3-ODC
1
90
0
1000 18.965.429
18.965.429
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
24.000 0033 216H 0024 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Norte Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 24.000
24.000
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
458.045 0033 219I 0024 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Norte Conteúdo divulgado (unidade): 2.300
F
3-ODC
2
90
0
1000 458.045
458.045
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
1.440.000 0033 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte Pessoa assistida (unidade): 1.200
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
1 1 1
90 90 91
0 0 0
1000 1027 1000 1.440.000
1.000.000
240.000
200.000
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
30.632.812 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte Processo julgado (unidade): 35.575
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 90 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1138 30.632.812
19.703.937 2.986.157 226.869 6.543.761 811.032 361.056
Operação Especial
113.979.128
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
80.059.039 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 80.059.039
18.190.088
61.868.951
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
33.920.089 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
0
91
0
1000 33.920.089
33.920.089 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.460.000
Operação Especial
1.460.000
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
1.450.000 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
1
90
0
1000 1.450.000
1.450.000
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
10.000