DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400893 893 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15123 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIÃO - PIAUÍ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
224.200.612
Atividade
188.449.481 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
10.358.712 0033 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
F
3-ODC
1
90
0
1000 10.358.712
10.358.712 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
141.911.527 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 141.911.527 141.729.527 182.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
11.413.042 0033 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí
F
3-ODC
1
90
0
1000 11.413.042
11.413.042 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
57.333 0033 216H 0022 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Piauí Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 57.333
57.333 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
93.840 0033 219I 0022 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Piauí Conteúdo divulgado (unidade): 1.300
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 93.840
87.200 6.640 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
200.000 0033 4224 0022 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí Pessoa assistida (unidade): 120
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 91
0 0
1000 1000 200.000 170.000 30.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
24.415.027 0033 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí Processo julgado (unidade): 23.850
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 24.415.027
10.135.862 5.157.011 3.111.236 4.616.564 44.967 1.349.387
Operação Especial
35.751.131 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
18.650.200 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí
S
1-PES
1
90
0
1056 18.650.200 18.650.200 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
17.100.931 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí
F
1-PES
0
91
0
1000 17.100.931
17.100.931 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
294.455
Operação Especial
294.455 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
293.455 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí
F
1-PES
1
90
0
1000 293.455 293.455 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 Total
224.495.067