DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400895 895 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15124 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIÃO - MATO GROSSO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
481.295.200
Atividade
386.336.503 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
14.460.264 0033 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 91
0 0
1000 1000 14.460.264
14.455.264 5.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
308.971.652 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso
F
1-PES
1
90
0
1000 308.971.652 308.971.652 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
22.759.976 0033 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
F
3-ODC
1
90
0
1000 22.759.976
22.759.976 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
90.000 0033 216H 0051 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000 90.000
90.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131
725.000 0033 219I 0051 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso Conteúdo divulgado (unidade): 160
F
3-ODC
2
90
0
1000 725.000
725.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061
1.447.800 0033 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso Pessoa assistida (unidade): 1.000
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 91
0 0
1000 1000 1.447.800
1.201.500 246.300 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122
37.881.811 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso Processo julgado (unidade): 43.324
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 91 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1138 1000 1000 37.881.811
21.769.292 5.818.913 2.019.547 8.173.469 16.584 84.006
Operação Especial
94.958.697 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
55.651.637 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso
S
1-PES
1
90
0
1056 55.651.637
55.651.637 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
39.307.060 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso
F
1-PES
0
91
0
1000 39.307.060
39.307.060 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.110.000
Operação Especial
5.110.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
5.100.000 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso
F
1-PES
1
90
0
1000 5.100.000
5.100.000 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846
10.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 10.000
10.000 Total
486.405.200