DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400897 897 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 15000 JUSTIÇA DO TRABALHO
Unidade: 15125 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A. REGIÃO - MATO GROSSO DO SUL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
364.461.776
Atividade
276.260.290
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
12.999.168 0033 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
3-ODC
1
90
0
1000 12.999.168
12.999.168
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
214.916.803 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
214.916.803
F 1-PES 1 90 0 1000 214.630.495
F
1-PES
1
91
0
1000
286.308
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
16.010.036 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
3-ODC
1
90
0
1000 16.010.036
16.010.036
0033
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
02 122
1 0033 216H 0054 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 1
1
0033
219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
100.000 0033 219I 0054 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul Conteúdo divulgado (unidade): 6
F
3-ODC
2
90
0
1000 100.000
100.000
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
2.160.000 0033 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul Pessoa assistida (unidade): 1.000
2.160.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000
F 3-ODC 1 90 0 1027 960.000
F
3-ODC
1
91
0
1000
200.000
0033
4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
30.074.282 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul Processo julgado (unidade): 39.000
30.074.282
F 3-ODC 2 90 0 1000 19.970.013
F 3-ODC 2 90 0 1027 2.244.298
F 3-ODC 2 90 0 1050 97.434
F 3-ODC 2 90 0 1138 6.858.037
F 3-ODC 2 91 0 1000 4.500
F 4-INV 2 90 0 1000 900.000
Operação Especial
88.201.486
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
58.957.680 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
58.957.680
S 1-PES 1 90 0 1001 5.618.092
S
1-PES
1
90
0
1056
53.339.588
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
29.243.806 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
1-PES
0
91
0
1000 29.243.806
29.243.806 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.201.000
Operação Especial
1.201.000
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
1.200.000 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
1-PES
1
90
0
1000 1.200.000
1.200.000
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
1.000